TRIBUNAL CONSIDERA IMPROCEDENTE RECURSO LEONINO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente o recurso do Sporting, confirmando as sentenças da primeira instância e do Tribunal da Relação que condenaram o clube a organizar um jogo de homenagem ao ex-jogador leonino Iordanov.
O ex-futebolista búlgaro reclamava o incumprimento da primeira cláusula de uma adenda ao contrato que tinha com o clube, na qual reza que "a Sporting SAD compromete-se a realizar um jogo de despedida em homenagem, em data a acordar entre ambas as partes", e foi-lhe dada razão, numa decisão tomada a 25 de junho, mas só tornada pública esta quinta-feira.
Alegava Iordanov que a data de realização do jogo estava condicionada
ao acordo entre ambas as partes e que só podia convidar os
intervenientes para a sua festa com conhecimento de uma data a indicar
pelo Sporting, algo que nunca terá acontecido.
O Sporting, por seu turno, sustentava que a organização do jogo, bem
como a constituição da equipa que iria defrontar o clube de Alvalade
seria da responsabilidade de Iordanov, o qual só terá demonstrado
interesse três épocas após o previsto, em outubro de 2005, quando "as
circunstâncias idealizadas já não se verificavam".
Iordanov refutou essa alegação, sublinhando que após a cessação do
contrato como treinador, em junho de 2005, insistiu para a realização
do encontro.
Os "leões" defenderam também que pagaram 150.000 euros ao futebolista,
conforme estipulado no contrato, e que acabaram por ter prejuízo, já
que esperavam um retorno de 75.000 euros, proveniente de uma eventual
transmissão televisiva do evento.
O STJ rebateu esta tese, alegando que, tratando-se de jogos com as
características daquele que o Sporting se comprometeu a realizar, "não
fica, de todo, demonstrado que as receitas da sua transmissão
televisiva", no confronto com as receitas de jogos da Primeira Liga ou
da Taça de Portugal, "se postavam em patamares idênticos àqueles".
A segunda alegação do STJ, contrária ao que era defendido pelo
Sporting, é a de que "nos termos do acordado, somente reverteriam a
favor do autor as receitas líquidas do jogo de homenagem", o que
equivale, como é claro, "ao montante pecuniário que resultasse após a
dedução dos custos com a organização do evento".
"Sendo assim, como é, não se depara perceptível que a ré (neste caso, o
Sporting) venha a brandir com um prejuízo que sofreria com a realização
do jogo", concluiu o STJ, para o qual "não ficou provado que, mesmo com
os acrescidos custos derivados da realização do jogo no estádio de
Alvalade XXI, esses agravados custos seriam sempre superiores às
receitas".
O Tribunal de Trabalho já condenara o Sporting - decisão que o Tribunal
da Relação viria a confirmar - a realizar o citado jogo de despedida a
Iordanov no Estádio Alvalade XXI, com a receita líquida a reverter para
o jogador e as receitas de transmissão televisiva para o clube até a
limite de 74.819,68 euros, cabendo àquele o valor remanescente se forem
superiores.
Iordanov, que também foi internacional pelo seu país, atuou durante 10
épocas no Sporting (entre 1991/92 e 2000/01) e esteve ligado ao
penúltimo título nacional leonino, em 1999/00, que pôs fim a um jejum
de 18 anos.
In www.record.pt
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